Processo 318345/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/05/2013 15:34
Autuado em 17/05/2013 15:34
Oficio de encaminhamento 72/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3586/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3586/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3586/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JURACI RONALDO CAZELLA
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3586/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 744/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11367/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 11:07 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1766/2015 -
13/07/2015 15:34 GCDA  
09/07/2015 14:15 SMPjTC Parecer nº 8650/2015 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Considerando que o processo de prestação de contas do ente relativo ao exercício de 2012 ainda seencontra em andamento, sugere-se ao Excelentíssimo Relator o apensamento deste expediente aos autos nº 190172/13, ou, alternativamente, o seu encerramento
28/05/2013 16:33 DCM Informação nº 1077/2015 -
22/05/2013 05:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 744/2013 -
17/05/2013 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11367/2013 -

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